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Política de privacidade e proteção de dados

1. Este aviso destina-se a informar o utilizador sobre a nossa política respeitante a todas as informações que registamos sobre o utilizador. Estabelece as condições em que podemos processar qualquer informação que recolhemos do utilizador ou que este nos fornece. Abrange as informações que o podem identificar (“informações pessoais”) e as que não o podem fazer. No contexto da lei e deste aviso, “processar” significa recolher, armazenar, transferir, utilizar ou atuar de outra forma sobre a informação.

2. Lamentamos que, se houver um ou mais pontos abaixo com os quais não esteja satisfeito, o seu único recurso seja abandonar o nosso Website.

3. Honramos a proteção da sua privacidade e confidencialidade. Entendemos que todos os visitantes do nosso Website têm o direito de saber que os seus dados pessoais não serão utilizados para fins não desejados e que não cairão acidentalmente em mãos de terceiros.

4. Comprometemo-nos a preservar a confidencialidade de todas as informações que nos forem fornecidas e esperamos que o mesmo aconteça com o utilizador.

5. A nossa política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD).

6. A lei exige que o informemos dos seus direitos e das nossas obrigações para consigo no que diz respeito ao tratamento e controlo dos seus dados pessoais. Fazemo-lo agora, pedindo-lhe que leia atentamente as informações fornecidas em www.knowyourprivacyrights.org

7. Exceto nos casos abaixo indicados, não partilhamos, vendemos ou divulgamos a terceiros quaisquer informações recolhidas através do nosso Website.

 

A base sobre a qual processamos informações sobre o utilizador.

A lei exige que determinemos qual dos seis fundamentos definidos para o tratamento das diferentes categorias das suas informações pessoais e que o notifiquemos do fundamento de cada categoria.

Se uma base sobre a qual processamos as suas informações pessoais já não for relevante, deixaremos imediatamente de processar os seus dados.

Se a base for alterada, se exigido por lei, notificá-lo-emos da alteração e de qualquer nova base ao abrigo da qual tenhamos determinado que podemos continuar a processar as suas informações.


1.Informações que processamos porque temos uma obrigação contratual com o utilizador. 

Quando o utilizador cria uma conta no nosso Website, nos compra um produto ou serviço ou concorda com os nossos termos e condições, é celebrado um contrato entre o utilizador e a nossa empresa.

Para cumprirmos as nossas obrigações ao abrigo desse contrato, temos de processar as informações que o utilizador nos fornece. Algumas destas informações podem ser de carácter pessoal.

Podemos utilizá-las para:

– verificar a sua identidade para efeitos de segurança

– vender produtos ao utilizador

– fornecer-lhe os nossos serviços

– fornecer-lhe sugestões e conselhos sobre produtos, serviços e como tirar o máximo partido da utilização do nosso Website

– processamos estas informações com base no facto de existir um contrato entre nós, ou de o utilizador ter solicitado a utilização das informações antes de celebrarmos um contrato legal.

Além disso, podemos, de uma forma geral, agregar estas informações e utilizá-las para fornecer informações de gestão, por exemplo, para monitorizar o nosso desempenho relativamente a um determinado serviço que prestamos. Se as utilizarmos para este fim, o utilizador, enquanto indivíduo, não será pessoalmente identificável.

Continuaremos a processar estas informações até que o contrato entre nós termine ou seja rescindido por qualquer uma das partes nos termos do contrato.

 

2. Informações que processamos com o seu consentimento

Através de determinadas ações, quando não existe qualquer relação contratual entre o utilizador e a nossa empresa, como quando navega no nosso Website ou nos pede para lhe fornecer mais informações sobre a nossa atividade, oportunidades de emprego, os nossos produtos e serviços, dá o seu consentimento para processarmos informações que podem ser informações pessoais.

Sempre que possível, procuramos obter o seu consentimento explícito para processar estas informações, por exemplo, pedindo-lhe que concorde com a nossa utilização de cookies.

Por vezes, o utilizador pode dar o seu consentimento de forma implícita, por exemplo, quando nos envia uma mensagem por correio eletrónico à qual espera que respondamos.

Exceto nos casos em que o utilizador tenha consentido a utilização das suas informações para um fim específico, não utilizamos as suas informações de forma a identificá-lo pessoalmente. Podemos agregá-las de uma forma geral e utilizá-las para fornecer informações de gestão, por exemplo, para monitorizar o desempenho de uma determinada página do nosso Website.

Se nos tiver dado autorização explícita para o fazer, poderemos, ocasionalmente, transmitir o seu nome e informações de contacto a associados selecionados que consideremos poderem prestar serviços ou fornecer produtos que consideraria úteis.

Continuamos a processar as informações do utilizador nesta base, até que este retire o seu consentimento, ou até que se possa razoavelmente presumir que o seu consentimento já não existe.

O utilizador pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, dando-nos instruções através do endereço info@altanure.org. No entanto, se o fizer, poderá não conseguir continuar a utilizar o nosso Website ou os nossos serviços.

 

3. Informações que processamos para efeitos de interesses legítimos

Podemos processar as informações com base num interesse legítimo, quer para o utilizador quer para nós, em fazê-lo.

Quando processamos as informações do utilizador nesta base, fazemo-lo depois de termos analisado cuidadosamente:

– se o mesmo objetivo poderia ser alcançado por outros meios

– se o processamento (ou não processamento) pode causar danos ao utilizador

– se o utilizador esperaria que processássemos os seus dados e se, em geral, consideraria razoável fazê-lo.

Por exemplo, podemos tratar os seus dados nesta base para efeitos de:

manutenção de registos para a administração adequada e necessária da nossa atividade responder a comunicações não solicitadas do utilizador para as quais acreditamos que o utilizador espera uma resposta proteger e fazer valer os direitos legais de qualquer parte segurar ou obter aconselhamento profissional que seja necessário para gerir o risco da atividade proteger os interesses do utilizador quando acreditamos que temos o dever de o fazer.

 

4. Informações que processamos porque temos uma obrigação legal

Estamos sujeitos à lei como qualquer outra pessoa. Por vezes, temos de processar as suas informações para cumprir uma obrigação legal.

Por exemplo, podemos ser obrigados a fornecer informações às autoridades legais se estas o solicitarem ou se tiverem a devida autorização, como um mandado de busca ou uma ordem judicial.

Isto pode incluir as suas informações pessoais.

 

5. Informações fornecidas com o pressuposto de que serão partilhadas com terceiros

O nosso Website pode permitir que o utilizador publique informações com vista a que essas informações sejam lidas, copiadas, descarregadas ou utilizadas por outras pessoas.

Os exemplos incluem:

– publicar uma mensagem num fórum

– marcar uma imagem

– clicar num ícone junto à mensagem de outro visitante para transmitir a sua concordância, discordância ou agradecimento

Ao publicar informações pessoais, cabe ao utilizador informar-se sobre o nível de privacidade de cada pessoa que as possa utilizar.

Não utilizamos especificamente estas informações, exceto para permitir a sua apresentação ou partilha.

Armazenamo-las e reservamo-nos o direito de as utilizar no futuro da forma que decidirmos.

Assim que as suas informações entram no domínio público, não temos qualquer controlo sobre o que terceiros individuais podem fazer com elas. Não aceitamos qualquer responsabilidade pelas suas ações em qualquer momento.

Desde que o seu pedido seja razoável e não exista uma base legal que nos obrigue a conservá-lo, poderemos, se assim o entendermos, aceitar o seu pedido de eliminação das informações pessoais que publicou. Pode fazer um pedido contactando-nos através do endereço info@altanure.org.

 

6. Reclamações relativas ao conteúdo do nosso Website

Tentamos moderar o conteúdo gerado pelo utilizador, mas nem sempre o conseguimos fazer assim que esse conteúdo é publicado.

Se o utilizador se queixar de qualquer conteúdo do nosso Website, investigaremos a sua queixa.

Se considerarmos que se justifica ou se acreditarmos que a lei nos obriga a fazê-lo, removeremos o conteúdo enquanto investigamos.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, pelo que temos de decidir qual o direito que será obstruído: o seu ou o da pessoa que publicou o conteúdo que o ofende.

Se considerarmos que a sua queixa é vexatória ou não tem qualquer fundamento, não lhe enviaremos qualquer correspondência.

 

7. Informações relativas ao seu método de pagamento

As informações de pagamento nunca são recolhidas por nós ou transferidas para nós, seja através do nosso Website ou de outra forma. Os nossos funcionários e contratantes nunca têm acesso a essas informações.

No momento do pagamento, o utilizador é transferido para uma página segura no site da Smoobu.

Essa página pode ser marcada para se assemelhar a uma página do nosso Website, mas não é controlada por nós.

 

8. Candidatura a emprego e emprego

Se nos enviar informações relacionadas com uma candidatura de emprego, poderemos conservá-las durante um período máximo de 3 anos para o caso de decidirmos contactá-lo posteriormente.

Se o empregarmos, recolheremos periodicamente informações sobre si e o seu trabalho durante o período de emprego. Estas informações serão utilizadas apenas para fins diretamente relevantes para o seu emprego. Após o termo do seu contrato de trabalho, conservaremos o seu ficheiro durante sete anos antes de o destruirmos ou apagarmos.

 

9. Enviar uma mensagem à nossa equipa de apoio

Quando nos contacta, seja por telefone, através do nosso Website ou por correio eletrónico, recolhemos os dados que nos forneceu para podermos responder-lhe com as informações de que necessita.

Registamos o seu pedido e a nossa resposta para aumentar a eficiência da nossa atividade.

Conservamos as informações de identificação pessoal associadas à sua mensagem, como o seu nome e endereço de correio eletrónico, para podermos acompanhar as nossas comunicações consigo e prestar um serviço de elevada qualidade.

 

10. Reclamações

Quando recebemos uma reclamação, registamos todas as informações que nos forneceu.

Utilizamos essas informações para resolver a sua queixa.

Se a sua queixa exigir razoavelmente que contactemos outra pessoa, podemos decidir fornecer a essa pessoa algumas das informações contidas na sua queixa. Fazemo-lo com a menor frequência possível, mas é da nossa exclusiva responsabilidade decidir se fornecemos informações e, se o fizermos, quais são essas informações.

Podemos também compilar estatísticas que mostrem as informações obtidas a partir desta fonte para avaliar o nível de serviço que prestamos, mas não de uma forma que possa identificar o utilizador ou qualquer outra pessoa.


Utilização das informações que recolhemos através de sistemas automatizados quando visita o nosso Website

11. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido do seu computador pelo seu navegador Web quando visita um Website. Permitem que as informações recolhidas numa página Web sejam armazenadas até serem necessárias para utilização noutra página, permitindo que um Website proporcione ao utilizador uma experiência personalizada e que o proprietário do Website disponha de estatísticas sobre a forma como o utilizador utiliza o Website, para que este possa ser melhorado.

Alguns cookies podem durar um período de tempo definido, como um dia ou até o utilizador fechar o browser. Outros duram indefinidamente.

O seu navegador deve permitir-lhe apagar todos os cookies que desejar. Deve também permitir-lhe impedir ou limitar a sua utilização.

O nosso Website utiliza cookies. Estes são colocados por software que opera nos nossos servidores e por software operado por terceiros cujos serviços utilizamos.

Quando o utilizador visita o nosso Website pela primeira vez, perguntamos-lhe se deseja que utilizemos cookies. Se optar por não os aceitar, não os utilizaremos na sua visita, exceto para registar que não consentiu a sua utilização para qualquer outro fim.

Se optar por não utilizar cookies ou impedir a sua utilização através das definições do seu browser, não poderá utilizar todas as funcionalidades do nosso Website.

Utilizamos cookies das seguintes formas:

– para controlar a forma como o utilizador utiliza o nosso Website

– para registar se o utilizador viu mensagens específicas que apresentamos no nosso Website

– para o manter ligado ao nosso Website

– para registar as suas respostas a inquéritos e questionários no nosso Website enquanto os preenche

– para registar o fio da conversa durante um chat ao vivo com a nossa equipa de apoio.

Fornecemos mais informações sobre os cookies que utilizamos na nossa política de cookies.

 

12. Identificadores pessoais da sua atividade de navegação

Os pedidos de páginas Web e outros conteúdos do nosso Website feitos pelo seu navegador aos nossos servidores são registados.

Registamos informações como a sua localização geográfica. O seu fornecedor de serviços Internet e o seu endereço IP. Também registamos informações sobre o software que está a utilizar para navegar no nosso Website, como o tipo de computador ou dispositivo e a resolução do ecrã.

Utilizamos estas informações de forma agregada para avaliar a popularidade das páginas do nosso Website e o nosso desempenho no fornecimento de conteúdos ao utilizador.

Se forem combinados com outras informações que conhecemos sobre o utilizador de visitas anteriores, os dados poderão ser utilizados para o identificar pessoalmente, mesmo que não tenha iniciado sessão no nosso Website.

 

13. A nossa utilização de remarketing

O remarketing envolve a colocação de um cookie no seu computador quando navega no nosso Website, de modo a poder apresentar-lhe um anúncio dos nossos produtos ou serviços quando visita outro Website.

Poderemos recorrer a terceiros para nos fornecerem serviços de remarketing ocasionalmente. Nesse caso, se o utilizador tiver consentido na utilização de cookies, poderá ver anúncios dos nossos produtos e serviços noutros Websites Web.


Divulgação e partilha das suas informações

14. Informações que obtemos de terceiros

Embora não divulguemos as suas informações pessoais a terceiros (exceto nos casos previstos no presente aviso), podemos receber dados que são indiretamente constituídos pelas suas informações pessoais de terceiros cujos serviços utilizamos.

Nenhuma dessas informações é pessoalmente identificável para o utilizador.


Acesso às suas próprias informações

15. Acesso às suas informações pessoais

Para obter uma cópia de qualquer informação que não seja fornecida no nosso Website, pode enviar-nos um pedido para info@altanure.org.

Depois de recebermos o pedido, informá-lo-emos de quando esperamos fornecer-lhe as informações e se exigimos alguma taxa para lhas fornecer.


16. Remoção das informações do utilizador

Se desejar que retiremos as informações de identificação pessoal do nosso Website, pode contactar-nos através do endereço info@altanure.org.

Isto pode limitar o serviço que podemos prestar ao utilizador.


17. Verificação das informações do utilizador

Quando recebermos qualquer pedido de acesso, edição ou eliminação de informações pessoais identificáveis, tomaremos primeiro medidas razoáveis para verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso ou de tomar qualquer outra medida. Isto é importante para salvaguardar as informações do utilizador.


Outras questões

18. Utilização do Website por crianças

Não vendemos produtos nem prestamos serviços para serem adquiridos por crianças, nem fazemos marketing para crianças.

Se o utilizador tiver menos de 18 anos, só poderá utilizar o nosso Website com o consentimento de um dos pais ou tutor.

Recolhemos dados sobre todos os utilizadores e visitantes destas áreas, independentemente da idade, e prevemos que alguns desses utilizadores e visitantes sejam crianças.

Esses utilizadores e visitantes crianças visitarão inevitavelmente outras partes do website e estarão sujeitos a qualquer marketing no local que encontrem, onde quer que visitem.


19. Encriptação dos dados enviados entre nós

Utilizamos certificados Secure Sockets Layer (SSL) para verificar a nossa identidade perante o seu navegador e para cifrar os dados que nos fornece.

Sempre que as informações são transferidas entre nós, o utilizador pode verificar se o faz utilizando SSL, procurando um símbolo de cadeado fechado ou outra marca de confiança na barra de URL ou na barra de ferramentas do seu browser.


20. Como se pode queixar

Se não estiver satisfeito com a nossa política de privacidade ou se tiver alguma queixa, deve contactar-nos por correio eletrónico. O nosso endereço é info@altanure.org.

Se um litígio não for resolvido, esperamos que o utilizador concorde em tentar resolvê-lo, envolvendo-se de boa fé connosco num processo de mediação ou arbitragem.

Se o utilizador estiver insatisfeito com a forma como processamos as suas informações pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Isto pode ser feito em https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/


21. Período de conservação dos dados pessoais

Salvo indicação em contrário na presente declaração de privacidade, conservamos as suas informações pessoais apenas durante o período de tempo exigido por nós

para lhe fornecer os serviços que solicitou

para cumprir outra lei, incluindo o período exigido pelas nossas autoridades fiscais

para apoiar uma reclamação ou defesa em tribunal.


22. Conformidade com a lei

A nossa política de privacidade foi compilada de forma a cumprir a legislação de cada país ou jurisdição legal em que pretendemos desenvolver a nossa atividade. Se considerar que não está em conformidade com a legislação da sua jurisdição, gostaríamos de ser contactados.

No entanto, em última análise, cabe ao utilizador decidir se pretende utilizar o nosso Website.


23. Revisão da presente política de privacidade

Poderemos atualizar esta declaração de privacidade periodicamente, se necessário.

Os termos que se aplicam ao utilizador são os publicados aqui no nosso Website no dia em que o utilizador utiliza o nosso Website. Aconselhamos a impressão de uma cópia para seu registo.

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa política de privacidade, contacte-nos.